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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Lista suja. Prescrição.
Marco inicial. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:29
Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral
Para o relator, o destinatário da pretensão do dano moral deve ser aquele que deixou de empregar alguém que estava incluído em lista negra.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:10
Supremo impõe restrições para fornecimento público de remédio sem registro na Anvisa
deve fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:30
PEC no Senado propõe proibir divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições
Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito de particpação e voto. Dissídio jurisprudencial.
. Direito de voto que prevalece em relação às outras unidades.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:29
No STF, um voto contra pensão vitalícia
Relatora de ação no supremo considera benefício de ex-chefes do executivo inconstitucional; votação foi suspensa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
Um Voto Para A Súmula Vinculante
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Legislação » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:39
Novo sistema eleitoral não é para proteger ninguém, diz presidente da Câmara Rodrigo Maia
defende votação em lista fechada para eleição de deputados em 2018.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:58
Senado divulga mais uma lista de dispensas
Ao longo desta semana, foram divulgadas outras demissões e dispensas de funções.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:26
Senado divulga nova lista de demissões
lista de demissões de funcionários que são parentes de senadores, de diretores ou de outros servidores que ocupam cargos de chefia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 17:45
Primeiro colocado tem direito subjetivo a nomeação
Apesar de ter sido aprovado em primeiro lugar e outros aprovados já terem sido nomeados, o nome do autor não constava na lista de convocados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23
Voto impresso: salto para o passado
Por Eduardo Faria Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15
Voto aberto é indispensável à República
Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Embargos infringentes. Reconsideração de voto.
Alteração do julgamento da apelação. Impossibilidade. Julgamentos diversos.